No sábado, às 10h, na república Livre do Pina, na praça da polícia, no centro histórico de Manaus, o projeto Jaraqui estará discutindo e analisando a composição do governo Artur Neto, assim também como a eleição da Câmara Municipal de Manaus e a tentativa de alguns vereadores negociarem seus mandatos por secretarias em afronta a vontade das urnas.
Ademir Ramos (*)
Passada as eleições, o Projeto Jaraqui começa a discutir a composição do governo de Artur Neto e Hissa Abraão (PSDB/PPS) eleitos para Prefeitura de Manaus. Em pauta, o processo de governabilidade frente aos apoios recebidos principalmente no segundo turno, visto que na jogatina política instituída “não se tem almoço de graça” e muito menos devotos e piegas.
Assim como o povo de Manaus deposita em Artur Neto uma grande expectativa quanto às ações de governo para salvaguardar a cidade e os interesses coletivos, os arrivistas e aventureiros também têm recorrido a todos os meios para tirar proveito da situação, drenando recurso público em favor de interesses familiares ou de grupos privados.
O Jaraqui, como expressão do movimento social, quer dar transparência a esse processo de composição, primando pela legalidade e, sobretudo, reclamando por respeito a critérios objetivos que justifique a escolha dos Agentes a frente das Secretarias, bem como para o exercício dos cargos de confiança a ser nomeados em tempo.
No momento, alguns meios de comunicação começam a plantar nomes para assumir determinadas Secretárias, buscando influenciar diretamente na escolha dos auxiliares do governo de Artur. Da parte do prefeito eleito tem se escutado que somente irá tratar dessa matéria a partir de dezembro, quando deverá anunciar os nomes que irão compor a equipe diretiva da Prefeitura de Manaus.
Esses encaminhamentos estão bastante truncados. Ouve-se falar em auditória na Prefeitura de Manaus, em Reforma Administrativa, enxugamento da máquina, em competência, experiência e confiança, mas, segundo o próprio Artur, citando Tancredo Neves, não se deve nomear alguém que não se pode demitir imediatamente.
O fato sabido é que o novo prefeito está designando uma comissão de transição composta por cinco profissionais sob a coordenação do professor e pesquisador Rodemarck Castelo Branco, profissional qualificado e de inteira confiança de Artur Neto, para fazer o diagnostico da gestão do prefeito Amazonino, conferindo os termos de convênios, contratos, empenhos, valor orçamentário real e estimado, número de servidores efetivos ou não, tendo por referência o pleno funcionamento das Secretárias e demais frentes de trabalho da Prefeitura de Manaus.
Feito esse levantamento preliminar, a comissão deverá destacar os entraves e apontar perspectiva para superação dos problemas a curto, médio e longo prazo. A decisão política é de inteira responsabilidade do Prefeito eleito, definindo o quadro técnico dos Agentes e os meios necessários para operar as ações que julgam prioridades sejam para os 100 primeiros dias ou para os 04 anos de governo que encerram o governo de Artur e Hissa.
O desafio é grande porque as práticas dos gestores públicos no Brasil tem sido similar a de um corpo de bombeiro, apagando fogo aqui, tapando buraco ali, realizando eventos desconectados de uma cultura de planejamento. Alguns governantes fazem até questão de manter esta ordem porque é desse modo que eles “faturam” afrontando os interesses populares e os valores republicanos.
O vício é contagiante, reclamando do manauara atitude participante, a começar pelas exigências a serem feitas aos vereadores eleitos para cumprirem com o seu dever constitucional em respeito à vontade das urnas. O mandato não é objeto de negociação, não devendo ser leiloado por secretarias ou qualquer função no executivo. Se isso acontecer de imediato deve-se denunciar esse desvio como afronta a vontade da maioria dando publicidade a esse comportamento oportunista merecendo do povo repúdio e indignação.
Espera-se, dessa feita, uma Câmara Municipal participativa e propositiva em defesa dos interesses populares e dos valores republicanos, a começar pelas articulações internas e externas para eleição de uma Mesa Diretora protagonista de um projeto político unitário capaz de agregar força assentado na autonomia e capacidade técnico-jurídica dos projetos parlamentares seja da situação ou da oposição, em cumprimento ao instituto da representatividade popular. Ao contrário, o vereador além de lesar os manauaras comete crime de estelionato, devendo o eleito ser condenado ao balatal para o cumprimento de sua pena.
(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.
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