"O espanto foi banido". Por Ruy Fabiano
O ex-presidente Lula, segundo os jornais, teria protagonizado há dias mais um ineditismo: aconselhado a presidente Dilma Roussef a não comparecer à posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.
Seria uma retaliação ao comportamento considerado hostil do relator do mensalão aos petistas. Como Lula não a desmentiu, a notícia, embora inimaginável, foi tida por verdadeira.
Felizmente, a presidente, ao que parece, não acatará o conselho - e nem pode: nem o cargo que ocupa, nem o que ocupará o ministro Joaquim Barbosa podem ser contaminados por idiossincrasias de qualquer espécie, em hipótese alguma.
Acima de ambos, há as instituições que presidem. Dilma chefia um Poder, o Executivo, e Barbosa outro, o Judiciário, que, segundo a Constituição, além de independentes, devem ser harmônicos. Em circunstâncias normais, tal informação jamais seria publicada. Morreria nas mãos do diretor de redação, por absurda.
Mas, nos tempos que correm, não apenas é verossímil como acaba sendo publicada com destaque, lida e comentada até com certo tédio. O espanto foi banido da cena política.
O julgamento do mensalão expõe o desprezo institucional com que Lula e o PT se comportam diante de um Poder da República. O que já se declarou sobre a mais alta Corte de Justiça do país, desde o início do julgamento do mensalão, é inacreditável.
O STF já foi acusado de estar a serviço “de uma elite suja”, e de seus ministros estarem jogando para a plateia. Até o televisionamento direto das sessões, antes considerado um gesto de transparência, foi tido por antidemocrático.
O PT confunde partido com governo - e governo com Estado. Lula, quando assumiu a presidência, mandou desenhar na grama do Palácio da Alvorada – um bem público – a figura da estrela do PT e pintá-la de vermelho. Já não era mais um palácio do Brasil, mas de um partido. Essa visão distorcida explica o que ocorre.
No final de setembro, o senador Jorge Viana (AC) ocupou a tribuna do Senado para destilar sua verrina contra o Supremo. Considerou um absurdo que ministros nomeados pelo governo do PT “votassem contra o PT”, como se lá estivessem cumprindo missão partidária. A declaração por inteiro é esta: “Só não vale nossos governos indicarem ministros do Supremo, e eles chegarem lá e votarem contra por pressão da imprensa”, disse ele. Sobrou, como de costume, para os jornais.
Mesmo os réus já condenados tecem considerações críticas sobre a Corte que os condenou, esquecidos de que a condição de condenados, dentro do devido processo legal, lhes retira qualquer autoridade para se manifestar sobre o delito que cometeram.
Para tanto, dispuseram de advogados, aliás do primeiro time, que expuseram seus argumentos, mas, dentro do rito judiciário, não convenceram. Mesmo assim, estabeleceu-se a inversão dos papéis: os réus passaram a julgar os juízes – e a condená-los. Os exemplos são muitos; vejamos alguns.
José Genoíno diz que seu julgamento não foi isento. Ora, se não foi isento, não há outra hipótese: foi desonesto. Não há meia gravidez. Já José Dirceu escreveu em seu blog que “a sede” do STF em condená-lo “mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência”.
Ora, um tribunal que tem “sede de condenação” é um tribunal injusto – e, portanto, de exceção. Mas não é só: o deputado Paulo Rocha, depois de declarar que “ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses” (e já podia parar por aí), protesta, indignado: “mas não teve compra de votos, foi para pagar conta de campanha.” Ah, bom.
O PT, por sua vez, anunciara que faria uma manifestação pública contra o Supremo. Foi desaconselhado por Lula, mas não por razões institucionais – e sim de ordem pragmática. Poderia não causar boa impressão ou agravar as condenações.
O que preocupa, em tal contexto, é a circulação de outro rumor: de que a próxima nomeação para o STF, na vaga do ministro Ayres Britto, que se aposenta semana que vem, recairia sobre um companheiro, que lá cumpriria missão partidária.
Fala-se no advogado Beto Vasconcelos, de 35 anos, que exerceu o ofício por apenas três anos e cuja maior credencial seria a de ser filho de um ex-companheiro de luta armada da presidente.
Beto pode até ser um gênio, mas não preenche o quesito de “notório saber jurídico”, até porque, até aqui, ninguém o notou, dentro ou fora da comunidade jurídica. Notório saber não é uma abstração: implica reconhecimento público, um caminho já percorrido. Não é notoriamente o caso.
